Sindicato de Turismo de SP suspende Decolar.com por propaganda enganosa

Notícia retirada do site O Globo do dia 12/08/13

old-style-suitcaseO Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP) suspendeu nesta segunda-feira a Decolar.com por discordar do modelo de publicidade adotado pela agência on-line. Para a entidade, a forma como são apresentados os preços não condiz com o valor pago pelos clientes, pois o site anuncia um valor que acaba sendo adicionado de taxas não anunciadas previamente. Após a notificação, a empresa tem 180 dias para mudar suas práticas. Caso contrário, será excluída da entidade.

O Sindetur-SP considera que a conduta da Decolar.com configura infração estatutária, além de desrespeito com o consumidor.

Segundo Eduardo Nascimento, presidente do Sindetur-SP, a entidade — que representa mais de 6.500 agências de turismo — recebeu centenas de queixas de seus filiados e dezenas de consumidores insatisfeitos com as práticas publicitárias da Decolar.com, por anunciar por um preço e vender por outro.

— Isso é concorrência desleal. Outras agências e o comércio em geral anunciam um preço e entregam o produto por aquele preço. No site, quando o cliente finaliza a compra aparece um taxa que faz com que o serviço não seja entregue pelo preço prometido.

Nascimento ressalta que é a segunda vez que a Decolar.com é notificada pelo mesmo motivo. Na primeira, há seis meses, a agência on-line alegou que esse era seu sistema e que não tinha como mudá-lo. Desta vez, se não houver uma nova conduta da empresa, ela será eliminada do quadro do sindicato.

A Decolar.com engana o consumidor. E isso depõe contra o mercado— afirma Nascimento, acrescentando que outras agências de viagens on-line também serão notificadas para garantir que vendam exatamente o que ofereçam.

Para Nascimento, esta atitude induz o consumidor a erro e prejudica a livre concorrência das demais agências de turismo, pois impede a devida comparação entre os preços por serviços idênticos. Além da suspensão, o não ajustamento da empresa ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) implicará na sua representação junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que cada órgão possa apurar a licitude das práticas comerciais da Decolar.com.

Fim da parceria da American Airlines com a DECOLAR.COM

Em 31 de julho, a companhia aérea americana American Airlines informou que seus 3.500 voos diários não seriam mais vendidos no site Despegar.com em todo o mundo — no Brasil representado pela Decolar.com —, “por práticas tarifárias desleais e pouco claras”. No dia seguinte, o Procon-SP notificou as duas empresas para que esclarecessem o caso. Segundo a companhia americana, as passagens eram oferecidas ao consumidor nos sites do grupo Despegar.com com a cobrança de taxas adicionais, por isso, a opção de não mais negociá-las por este canal.


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