Embarque de passageiros

criancas

Para evitar problemas no embarque de passageiros menores de 18 anos, acompanhados ou não dos pais, seguem algumas informações importantes:

Em voos domésticos: * Segundo a legislação brasileira, os menores de 12 anos (incompletos) desacompanhados precisam ter uma autorização judicial em viagens dentro do território nacional. Mas a autorização judicial é dispensada se o menor estiver em companhia de um dos pais ou de parentes até o terceiro grau de parentesco (avós, bisavós, irmãos, tios) comprovado por documento (certidão, carteira de identidade evidenciando a linha de parentesco); ou do responsável (titular da guarda ou tutela). É imprescindível que a criança apresente para embarque o documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento ORIGINAL.

* Se o menor tiver entre 12 anos e 18 anos, poderá viajar desacompanhado mediante apresentação de certidão de nascimento original ou autenticada ou carteira de identidade original.

Em voos internacionais:

* Para viagens ao exterior é necessário o passaporte válido, qualquer seja a idade da criança. A exceção vale para países do MERCOSUL, onde pode ser aceita a carteira de identidade original (modelo verde emitido pelo serviço de segurança pública – SSP, com menos de 10 anos de emissão e em bom estado)

* No caso de crianças de zero a 12 anos incompletos, portando o novo passaporte brasileiro (modelo azul), devem apresentar também um documento de suporte: identidade ou certidão de nascimento em bom estado (original ou cópia autenticada) para comprovar a filiação, uma vez que o novo passaporte não possui esta informação.

* Para os menores de 18 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados de apenas um dos pais, é necessária ainda a apresentação no aeroporto de uma autorização com firma reconhecida por AUTENTICIDADE (de um ou de ambos os pais), emitida em 2 vias, com foto da criança. É importante observar que a firma reconhecida apenas por SEMELHANÇA não atende aos critérios exigidos, conforme citado.

Reforçamos ainda que é sempre importante que os passageiros adultos estejam atentos quanto à validade de seu passaporte. É muito frequente observarmos que o cliente se engana com as datas de vencimento de vistos e passaportes. Na maioria dos países é exigido uma validade mínima de 6 meses do passaporte a partir da data da entrada no país.

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