Conheça as exigências para embarcar com cães e gatos em aviões

Objetivo das regras é evitar transtornos e fazer com que seu ‘melhor amigo’ seja transportado com segurança

Com claras dificuldades respiratórias, mostradas em um vídeo que circulou pela internet, o cachorro da raça Pug chamado Santiago não resistiu a uma viagem de avião entre Vitória e São Paulo e morreu logo depois do desembarque.

Liege Carolina de Souza dona da shih tzu Aleka

Foram 10 horas de atraso, tempo durante o qual Santiago ficou dentro do porão do avião. Passado o episódio, que ocorreu em setembro, a companhia aérea Gol, responsável pelo transporte do animal, resolveu restringir raças de focinho curto como a de Santiago em voos que opera.

Com a chegada do período de férias, vários brasileiros que pretendem viajar não vão dispensar a companhia do “melhor amigo”. Mas, antes do embarque, é preciso ficar atento a uma série de exigências e cuidados a serem tomados para evitar que a diversão se transforme em dor de cabeça e vá parar nos tribunais.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Minas Gerais (Anclivepa-MG), veterinário Bruno Divino Rocha, a restrição de raças adotada pela Gol é procedente. “Esses cães têm muitos problemas respiratórios e não podem ficar muito tempo em ambientes fechados e quentes, já que eles podem morrer de calor”, afirma. Como a companhia aérea não autoriza o transporte de qualquer animal na cabine de passageiros, mas apenas no compartimento de carga, os riscos de complicações aumentam, principalmente nos recorrentes casos de atrasos.

O veterinário ainda alerta sobre a importância de, antes da viagem, o animal passar pelo crivo de um profissional da área. “Se ele estiver gripado ou com algum problema de saúde, o caso pode agravar e evoluir para uma pneumonia, por exemplo, durante o voo”, observa. Para Rocha, o ideal é que os voos escolhidos sejam curtos, de até três horas. “Os animais não conseguem ficar muito tempo nesses compartimentos, por isso, é aconselhável evitar voos com muitas escalas e conexões”, orienta.

É exatamente a política adotada pela triatleta e estudante Liege Carolina de Souza que, sempre que vai passar um tempo mais longo com a família em Santa Catarina, leva na bagagem Aleka, uma cachorrinha de seis meses da raça shih tzu – entre as proibidas pela Gol. Aleka se prepara para a terceira viagem em dezembro e todas as providências já foram tomadas. “Agora, só pego voo direto para Florianópolis pela Webjet. Tenho receio quando há escalas e só faço quando são rápidas”, afirma.

Apesar de nunca ter tido qualquer problema durante o trajeto, Liege não arrisca e segue todo o protocolo. “Dou um sedativo próprio para cães e ela dorme durante toda a viagem. Dessa forma não fica agitada. Depois que desembarcamos, ela ainda fica um bom tempo sonolenta”, reconhece. Segundo Rocha, é normal que os animais fiquem cansados depois de concluída a viagem, mas é preciso distinguir entre o cansaço e qualquer alteração na saúde.

Indenizações
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta que na sala de desembarque o dono verifique o comportamento do animal. “O procedimento é o mesmo para o caso de bagagens danificadas. É preciso formalizar uma reclamação no guichê da companhia aérea relatando o estado como cão ou gato de estimação se encontrava”, explica Flávio Siqueira Júnior, advogado do Idec. Ele ainda acrescenta que, se a empresa se dispõe a prestar o serviço, é responsável por providenciar espaço adequado para transporte do animal.

Caso sejam verificadas complicações na saúde do bichinho que culminem com sua morte, cabe danos morais. “Se ocorrer qualquer dano ou o animal vier a falecer, configura-se uma má prestação do serviço. Os tribunais têm decidido que cabe o dano moral”, acrescenta Siqueira Júnior. Caso o consumidor não tenha condições de provar a responsabilidade da companhia aérea, poderá inverter o ônus da prova. “Caberá à empresa conseguir dados que comprovem que o fato não foi provocado por ela”, afirma o advogado.

ANTES DO EMBARQUE

  • Faça a reserva do seu animal junto à Companhia aérea com antecedência.
  • Todas fazem essa exigência, já que o número de cães e gatos transportados por voo é limitado. Na TAM e Webjet
    deve ser de 24 horas antes do voo
  • Cheque junto à empresa as vacinas e documentações exigidas
  • Leve o animal até o veterinário paraque ele emita um atestado sanitário. No documento deve constar que o animal está em boas condições de saúde e apto para viagem aérea. O atestado tem validade de 10 dias a partir da data de emissão
  • Na maioria das companhias aéreas, animais commenos de três meses de vida não podem ser transportados, pois não foram ainda vacinados contra raiva. Somente com autorização expressa do veterinário
  • Quanto à vacina antirrábica, é exigido que no cartão de vacinação conste o nome do laboratório produtor, o tipo
    da vacina e o número da partida/ampola utilizado. A aplicação deve ser feita há mais de 30 dias e menos de um ano antes do embarque
  • Providencie a caixa para transporte do animal, chamada de kennel
  • O animal deverá estar limpo, saudável e sem odor desagradável
  • Cheque com o veterinário a possibilidade de sedar o animal para evitar que durante a viagem ele fique agitado ou apresente quadro de enjoo
  • Cubra o fundo do kennel com material absorvente
  • Quatro horas antes do voo evite alimentar o animal para que ele não passe mal durante a viagem
  • Chegue no check-in com pelo menos duas horas de antecedência. Esse é o prazo mínimo exigido pelas empresas
  • A política é diferente para cães-guia, que não pagam qualquer adicional pela viagem e têm direito de
    viajar na cabine
  • As exigências para viagens internacionais costumam ser maiores. Portanto, é preciso checar coma companhia aérea todos os procedimentos a serem adotados
  • Permitido pelas empresas TAM (somente em aeronaves TAM -JJ) e Azul. Na TAM, se o peso do animal somado ao da caixa de transporte (kennel) superar 10 quilos, deverá ser despachado
  • Proibido pela (os animais devem ser despachados) Webjet e GOL

* A TRIP NÃO INFORMOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTAR ANIMAL NA CABINE

VALORES

  • TAM – R$ 90, mais o peso do kennel e do animal multiplicado pelo correspondente  0,5% da tarifa cheia do trecho a ser voado
  • Webjet – R$ 90, mais o valor de excesso de bagagem, que compreende ao peso do animal e do kennel
  • Gol – R$ 70, mais o peso do kennel e do animal multiplicado pelo valor correspondente a 1% da tarifa cheia do trecho a ser voado
  • TRIP – Não informou os valores, alegando depender do peso do animal bem como do trecho de deslocamento
  • Azul – R$ 100

RESTRIÇÕES
Só há limitações na Gol que não transporta as seguintes raças: caninos de raças braquicefálicas
(de focinho curto): buldogue americano, boston terrier, boxer, griffin de bruxelas, pug chinês, chow chow, pug holandês, pug, pequinês, buldogue inglês, cavalier king charles spaniel, buldogue francês, dogue de bordeaux , lhasa apso e shih tzu. Felinos de raças braquicefálicas (de focinho curto): persa, burmês, exótico e himalaio.

ANAC

Cumpridas todas as exigências e adquirida apassagem,éestabelecido um contrato de transporte entre o passageiro e a empresa aérea. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá ser acionada sempre que o passageiro entender que esse contrato foi desrespeitado. Entretanto, o órgãonão tem poderes para conceder indenizações, apenas para aplicar punições às companhia infratoras. Para reivindicar indenizações por danos morais e/ou materiais, consulte os órgãos de defesa do consumidor ou dirija-se ao Poder Judiciário. As queixas podem ser registradas na Anac pelo site da agência (www.anac.gov.br) ou pelo 0800-725 4445.

Fonte: Estado de Minas
Por: Paula Takahashi

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